POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A UPALA® está ciente das implicações e da sua responsabilidade em cumprir com as alterações introduzidas em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente com a produção de efeitos a 25 de maio de 2018 do Regulamento Geral de Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (EU) 2016/679, de 26 de Abril de 2016.
A UPALA® assume, assim, o compromisso de garantir a proteção de todos os dados pessoais que lhe sejam disponibilizados, tendo neste sentido adotado diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra qualquer forma de tratamento ilícito.
A UPALA® assume igualmente o compromisso de melhorar continuamente o conjunto de procedimentos e técnicas, implementados para a protecção de dados pessoais, contando igualmente para esse fim com todas as sugestões que os utilizadores deste site nos façam chegar.
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais pela UPALA® recolhidos através do seu site ou acções comerciais e promocionais.
1. FINALIDADE DO TRATAMENTO:
Os dados pessoais são recolhidos exclusivamente com as finalidades que se seguem:
– Resposta a pedido de contacto de clientes ou potenciais clientes;
– Gestão comercial;
– Execução do contrato e faturação;
– Melhoria ou personalização dos nossos serviços;
– Envio de newsletters e outras acções promocionais. Os clientes podem cancelar a sua subscrição ao serviço de newsletter por e-mail, clicando no link da newsletter que enviamos por e-mail.
2. DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS:
Os dados recolhidos limitam-se ao nome, endereço de e-mail e telefone, NIF, morada, cidade, código postal, país, sendo utilizados para as finalidades previstas nesta política, podendo ser obtidos através de:
– Formulário de contactos do site;
– Recolha presencial.
3. CONSENTIMENTO:
Antes de ser enviada a primeira mensagem promocional ou newsletter será solicitado o consentimento expresso do titular dos dados para o envio deste tipo de mensagens.
Esse consentimento será solicitado via e-mail e o titular dos dados apenas passa a receber mensagens se responder positivamente. Caso a resposta seja negativa os seus dados serão apagados.
4. PERÍODO DE CONSERVAÇAO:
Os dados pessoais recolhidos serão mantidos enquanto houver consentimento dos titulares, nos dados pessoais em que a sua recolha exija o consentimento destes, sendo que todos os outros serão mantidos enquanto a sua conservação seja legalmente obrigatória ou seja necessária para a execução do contrato.
5. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS:
Os dados pessoais recolhidos poderão ser partilhados exclusivamente para alojamento e backup em servidores. Além destes, poderão ser recolhidos, caso o utilizador os submita, para envio de newsletter.
6. DIREITOS DOS TITULARES:
Nos termos da legislação vigente em matéria de proteção dos dados pessoais, informamos que são garantidos ao titular dos dados:
DIREITO DE SER INFORMADO:
No momento da recolha dos dados pessoais:
a. Dos contactos do responsável pelo tratamento;
b. Da(s) finalidades de tratamento;
c. Do tempo limite de conservação;
d. Dos seus direitos enquanto titulares de dados pessoais;
e. Da possibilidade de recurso à autoridade de controlo para apresentação de queixa (e respectivos contactos);
f. Da (eventual) existência de decisões automatizadas e/ou profiling.
– Perguntar que informações a UPALA® possui sobre eles e porquê;
– Saber onde estão armazenados, e como são tratados os seus dados;
– Ser informado de como a UPALA® cumpre as suas obrigações de proteção de dados.
DIREITO DE ACESSO:
– Confirmação da existência ou não de tratamento dos seus dados pessoais;
– Perguntar como obter acesso aos seus dados;
– Disponibilização de cópia dos dados pessoais tratados, de preferência em formato exportável.
DIREITO DE CORRIGIR, APAGAR E BLOQUEAR:
– Ser informado sobre como mantê-los actualizados;
– Obter retificação de dados desatualizados, incorretos ou incompletos;
– Possibilidade de apagamento de dados pessoais que já não sejam necessários para a finalidade;
– Bloquear o tratamento desses dados para verificar exatidão ou oposição.
DIREITO À LIMITAÇÃO:
– Contestação da exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão.
DIREITO À REMOÇÃO / ESQUECIMENTO:
Solicitar a remoção dos seus dados e a eliminação definitiva dos que não colidam com obrigações legais.
DIREITO À PORTABILIDADE:
– Solicitar a portabilidade dos seus dados;
– Possibilidade de solicitar os seus dados pessoais num formato de uso frequente ou comum, por forma a operar a transferência para outra organização, mesmo que concorrente.
O exercício dos direitos por parte dos titulares poderá ser feito através do endereço de e-mail [email protected] , bem ainda pela via postal, dirigindo missiva com os dados infra:
A/C: Privacy UPALA, LDA.
Edifício Goldpark
Rua parque tecnológico s/n
4420-330 Gondomar, Portugal
7. ENTIDADES TERCEIRAS:
Em geral, os dados pessoais recolhidos no site da UPALA® não são transferidos para terceiros, a menos que seja no cumprimento de uma obrigação legal.
Caso exista transmissão de dados para terceiros, a UPALA® mantém em conjunto com os subcontratados a responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais de forma leal, licita e transparente. O subcontratado apenas pode tratar dados pessoais de acordo com as instruções definidas pela UPALA® e sempre no estrito cumprimento da lei e das finalidades que lhe estão confiadas no âmbito do contrato celebrado.
A transmissão de dados pessoais para subcontratados apenas será levada a cabo no âmbito de relações contratualmente estabelecidas com a UPALA® e apenas e só quando haja uma base que a justifique.
De forma a garantir a confidencialidade e segurança dos dados, a UPALA® tomará as providências legalmente previstas que garantam que a entidade subcontratada ofereça garantias suficientes à proteção dos dados pessoais, que é uma entidade reputada e que se reveste das medidas de segurança técnicas e organizativas suficientes, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, acordadas, designadamente, mediante a formalização por contrato entre a UPALA® e a entidade subcontratada em que a segunda se compromete a atuar apenas mediante as instruções da primeira no que ao tratamento dos dados pessoais respeita.
Os subcontratados da UPALA® apenas tratarão os dados pessoais para as finalidades definidas e acordadas entre as partes, bem como deverão garantir que a conservação dos dados, quando necessária e aplicável, cumpre os prazos estabelecidos por lei e/ou contratualmente.
Os titulares dos dados pessoais devem ser informados no momento da recolha dos seus dados acerca da sua eventual partilha com subcontratados da UPALA®, sempre que possível com identificação da organização e respectivo contacto, bem como da finalidade dessa partilha.
No caso dos dados serem transferidos para um subcontratado da UPALA® que esteja num país terceiro não pertencente à União Europeia, este deve manter um nível de proteção de dados equivalente à protecção conferida pela legislação vigente no espaço europeu, designadamente a prevista no Regulamento (UE) 2016/679 Do Parlamento Europeu E Do Conselho de 27 de Abril de 2016.
No âmbito das transferências internacionais de dados, devem seguir-se (pelo menos) um dos seguintes procedimentos:
– Contrato individual ou cláusulas contratuais-tipo adoptadas diretamente pela Comissão Europeia ou por uma autoridade de controlo;
– Participação do subcontratado num sistema ou norma de certificação credenciado ou reconhecido pela UE para a garantia de um nível adequado de proteção;
– Reconhecimento de que as regras corporativas vinculativas do subcontratado garantem um nível adequado de proteção de dados, emitido pelas autoridades de controlo.
– Existência de uma decisão de adequação referente ao país terceiro, ao território ou ao sector específicos desse país terceiro, ou referente à organização internacional em causa.
As regras para serem efectuadas transferências de dados transfronteiriças não serão aplicáveis sempre que estejam em causa operações ocasionais e necessárias para cumprimento de um contrato ou no âmbito de processo contencioso (judicial, administrativo, ou que corra termos junto de organismos de regulação ou similar).
8. PRINCÍPIOS, SEGURANÇA E DIREITOS:
São normas internas de segurança e privacidade:
– Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
– Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;
– Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;
– Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;
– Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação ou destruição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não.
9. LIGAÇÕES A SITES DE PARCEIROS:
O site da UPALA® pode conter links para sites de terceiros/parceiros. Os sites referidos não estão sob o controle da Empresa, não sendo assim responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites. Recomenda-se aos utilizadores do site da UPALA® que, quando acedam a outros sites, consultem as páginas que, dentro desses sites, se refiram às suas políticas de privacidade.
10. COOKIES:
Ao navegar no site da UPALA® são utilizados cookies que, no entanto, não recolhem informação que identifique o utilizador. São recolhidas informações genéricas, designadamente a forma como os utilizadores chegam e utilizam os sites. As informações recolhidas são utilizadas com finalidade de controlo do número de visitas e estudos estatísticos, bem como para assegurar que o site funciona corretamente e facilitar a navegação e melhorar a experiência do utilizador.
A utilização de cookies permite que a navegação do sítio na internet seja constantemente otimizada de forma a proporcionar uma experiência com elevada qualidade e que supere a qualidade obtida na visita anterior por parte do utilizador. Pode consultar a nossa Política de Cookies aqui.
11. ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE PRIVACIDADE:
A presente Política de Privacidade poderá ser objeto de alteração ou revisão, sem aviso prévio, em função de exigências legislativas ou regulamentares de acordo com a lei em vigor.
Dado que esta Política de Privacidade pode ser revista a qualquer momento, a UPALA® recomenda aos seus utilizadores que os revejam periodicamente.
Versão: 1.0 (19/05/2022)